Política de Privacidade – Luxxalle

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve a forma como a Luxxalle recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do site Luxxalle, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Luxxalle, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou com o exercício dos seus direitos, o utilizador poderá entrar em contacto connosco através dos canais de contacto disponibilizados no site.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Poderemos recolher os seguintes dados pessoais quando necessário para a prestação dos nossos serviços:

• Nome

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Morada de entrega e de faturação

• Informações necessárias para o processamento de pagamentos

• Dados de navegação e utilização do site (cookies e tecnologias semelhantes)

Os dados são recolhidos apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente ou quando são necessários para a prestação de um serviço solicitado.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento e envio de encomendas

• Comunicação com o cliente relativamente a compras ou pedidos

• Prestação de apoio ao cliente

• Melhoria da experiência de utilização do site

• Cumprimento de obrigações legais

• Prevenção de fraude ou utilização indevida da plataforma

A Luxxalle compromete-se a utilizar os dados exclusivamente para as finalidades para as quais foram recolhidos.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Luxxalle baseia-se nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Consentimento do utilizador

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais

• Cumprimento de obrigações legais

• Interesse legítimo da empresa na melhoria dos seus serviços e na segurança da plataforma

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Luxxalle não vende nem divulga dados pessoais a terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Quando necessário para a prestação de serviços (por exemplo, transportadoras ou plataformas de pagamento)

• Quando exigido por lei ou por autoridade competente

• Quando necessário para proteger os direitos legais da empresa

Todos os parceiros que tratam dados em nome da Luxxalle estão obrigados a cumprir as normas de proteção de dados aplicáveis.

7. Segurança dos Dados

A Luxxalle adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado

• perda ou destruição

• alteração ou divulgação indevida

Estas medidas incluem protocolos de segurança, encriptação e boas práticas de proteção de dados.

8. Cookies e Publicidade

O nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador.

O serviço Google AdSense, utilizado para publicidade, recorre ao cookie DoubleClick para apresentar anúncios mais relevantes e limitar a repetição de anúncios visualizados.

Os cookies utilizados podem servir para:

• funcionamento do site

• análise de utilização

• personalização de conteúdos e publicidade

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies; no entanto, algumas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso aos seus dados

• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos

• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

• Direito à limitação do tratamento

• Direito de oposição ao tratamento

• Direito à portabilidade dos dados

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador poderá entrar em contacto com a Luxxalle através dos canais disponíveis no site.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente de proteção de dados.

10. Ligações para Sites Externos

O nosso site pode conter ligações para sites externos que não são operados pela Luxxalle. Não temos controlo sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não assumimos responsabilidade pelas respetivas políticas de privacidade.

11. Compromisso do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site e os conteúdos disponibilizados pela Luxxalle de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

12. Alterações a Esta Política

A Luxxalle poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

Esta política entra em vigor a partir de 09 de Março de 2026.