Termos de Uso – Luxxalle

Ao aceder ao site Luxxalle, concorda em cumprir os presentes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, não deverá utilizar ou aceder a este site.

Os conteúdos presentes neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade intelectual.

1. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site Luxxalle apenas para fins legais e de forma que não viole direitos, restrinja ou impeça a utilização deste site por outros utilizadores.

É proibida a utilização do site para:

• Práticas ilegais ou fraudulentas

• Distribuição de vírus ou software malicioso

• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados

• Qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento do site

A Luxxalle reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao site caso seja detetada utilização indevida.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos, vídeos e outros materiais, é propriedade da Luxxalle ou dos respetivos titulares de direitos e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Luxxalle.

3. Utilização de Licença

É concedida permissão para visualizar temporariamente uma cópia dos materiais disponíveis no site Luxxalle apenas para uso pessoal e não comercial.

Ao abrigo desta licença, o utilizador não pode:

• Modificar ou copiar os materiais

• Utilizar os materiais para fins comerciais

• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site

• Remover avisos de direitos de autor ou propriedade

• Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los noutros servidores

Esta licença será automaticamente revogada caso estas condições sejam violadas.

4. Exatidão das Informações

A Luxxalle procura garantir que todas as informações disponibilizadas no site sejam corretas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de atualização.

A Luxxalle reserva-se o direito de modificar conteúdos, preços, produtos ou informações do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Luxxalle não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização deste site.

Isto inclui, mas não se limita a:

• perda de dados

• perda de lucros

• interrupção de atividade

• falhas técnicas ou indisponibilidade do site

6. Ligações para Sites de Terceiros

O site Luxxalle pode conter ligações para sites externos que não são operados por nós.

Não temos controlo sobre o conteúdo ou políticas desses sites e não assumimos responsabilidade pelas suas práticas ou conteúdos.

A utilização de sites externos é feita por conta e risco do utilizador.

7. Privacidade

A utilização deste site está também sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores.

8. Alterações aos Termos de Uso

A Luxxalle poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

A utilização continuada do site após a publicação de alterações será considerada como aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site estará sujeito à jurisdição dos tribunais competentes.

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de 09 de março de 2026.