Termos do serviço
Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Luxxalle! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Luxxalle. A Luxxalle opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe uma experiência de compra personalizada (os "Serviços").
A Luxxalle utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços aos nossos clientes.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os nossos Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo limitações de responsabilidade e exclusões de garantias.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem idade legal para celebrar contratos no seu país ou região de residência e que autorizou quaisquer menores sob a sua responsabilidade a utilizarem os Serviços através de dispositivos que possua ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo navegar na nossa loja online ou adquirir produtos e serviços, poderá ser solicitado o fornecimento de determinadas informações, como endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma. Não poderá transferir, vender ou ceder a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhámo-nos em representar os nossos produtos e serviços da forma mais precisa possível. No entanto, as cores e a aparência dos produtos poderão variar consoante o dispositivo utilizado e as respetivas configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos corresponda exatamente às imagens apresentadas ou às suas expectativas.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições de produtos sem aviso prévio, descontinuar produtos e limitar quantidades vendidas por pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra.
A Luxxalle reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda, por qualquer motivo.
A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação expressa da Luxxalle e após o processamento do respetivo pagamento.
Caso uma encomenda seja alterada, cancelada ou recusada, tentaremos notificá-lo através dos dados fornecidos no momento da compra.
As devoluções e trocas estão sujeitas exclusivamente à nossa Política de Reembolsos.
Declara que as suas compras destinam-se exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, promoções e descontos podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço aplicável será o que estiver em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação.
Salvo indicação em contrário, os preços não incluem impostos, custos de envio, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta completas e atualizadas para que possamos processar as suas encomendas e contactá-lo quando necessário.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos na entrega.
Todos os prazos de entrega são meramente indicativos e não constituem garantia.
Não assumimos responsabilidade por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou circunstâncias fora do nosso controlo.
O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento em que os produtos são entregues à transportadora.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados através dos Serviços, incluindo marcas, logótipos, textos, imagens, vídeos, avaliações, design e outros elementos, pertencem à Luxxalle, aos seus parceiros ou licenciantes, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia por escrito.
Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer controlo.
Essas ferramentas são fornecidas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia.
A utilização dessas ferramentas é feita exclusivamente por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços poderão conter ligações para websites de terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou funcionamento desses websites.
A utilização de websites externos é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Luxxalle utiliza a Shopify como plataforma tecnológica para disponibilização dos Serviços.
Contudo, todas as vendas são realizadas diretamente entre o cliente e a Luxxalle.
A Shopify não assume qualquer responsabilidade por compras, produtos, serviços ou transações efetuadas através da nossa loja.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido e aceite essa política.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Qualquer sugestão, comentário, avaliação ou outro conteúdo enviado à Luxxalle poderá ser utilizado por nós sem qualquer compensação financeira.
Ao enviar feedback, garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado.
SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Poderão ocorrer erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade ou informações de envio.
Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros a qualquer momento, incluindo após a realização de uma encomenda.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização dos Serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
Também é proibido:
- Enviar vírus ou software malicioso;
- Recolher dados pessoais de terceiros sem autorização;
- Enviar spam;
- Utilizar sistemas automatizados para acesso indevido aos Serviços;
- Tentar contornar medidas de segurança.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
SECÇÃO 14 – AGENTES AUTOMATIZADOS
Qualquer software ou sistema automatizado que interaja com os Serviços deverá identificar-se claramente como tal e cumprir todas as regras estabelecidas pela Luxxalle.
Reservamo-nos o direito de restringir ou bloquear o acesso de sistemas automatizados.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio.
As disposições relativas à propriedade intelectual, responsabilidade, indemnização e demais cláusulas que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação, continuarão em vigor.
SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis".
Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, seguros ou isentos de erros.
Na medida máxima permitida por lei, excluímos todas as garantias expressas ou implícitas.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Luxxalle não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar a Luxxalle, Shopify e respetivos parceiros de quaisquer reclamações, prejuízos ou responsabilidades decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A não aplicação de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia ao mesmo.
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Luxxalle relativamente à utilização dos Serviços.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não poderá transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem autorização prévia por escrito.
A Luxxalle poderá ceder os seus direitos e obrigações livremente.
SECÇÃO 22 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável na jurisdição onde a Luxxalle se encontra estabelecida.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos das secções destinam-se apenas a facilitar a leitura e não afetam a interpretação dos presentes Termos.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento.
A utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relacionadas com os presentes Termos de Serviço deverão ser enviadas para: